Tribuna Judaica: A pandemia acrescentou mais responsabilidade ao seu cargo. Como a comunidade judaica está enfrentando a Covid-19 em todo o território brasileiro e qual é a função da Conib neste momento?
Fernando Lottenberg: A pandemia colocou a todos nós na mesma situação. Sem nenhuma distinção, social ou religiosa. Estamos, sim, todos na mesma luta contra o vírus. A Conib criou com as federadas um gabinete de crise, por meio do qual coordena ações junto às federadas estaduais, estabelecendo padrões de enfrentamento do vírus. Além disso, a Conib se articulou para poder suprir algumas necessidades das federadas estaduais, como providenciar máscaras, que recebemos em doação, assim como matzot para o Pessach. Temos muitos idosos em nossa comunidade, e eles foram um dos principais focos de ação de nossas federadas. O espírito comunitário é um dos pilares do judaísmo e foi o que nos permitiu resistir e prosperar na diáspora, apesar de tantas perseguições. Ele mais uma vez mostrou-se presente nesta pandemia.
TJ: Presidentes anteriores da Conib enfrentaram momentos políticos difíceis. Benno Milnitzky liderou a entidade na época da ditadura militar, de 1973 a 1979. Claudio Lottenberg enfrentou a posição brasileira em relação ao Irã. Qual foi o seu maior desafio nesta gestão?
FL: Em um momento de polarização da sociedade como o que enfrentamos hoje, um dos maiores desafios é defender os interesses da comunidade judaica respeitando o seu caráter plural. Há judeus e judias em todos os campos do espectro político, da direita à esquerda, de centro, apoiadores e opositores do governo. Cabe à Conib respeitar esta pluralidade na sua função de representante institucional de toda a comunidade. Sofremos muitas pressões de todas as partes, o que encaramos com naturalidade. O que nos guia são os princípios e os valores judaicos, o bem-estar de toda a nossa comunidade e a defesa do Estado de Israel.
TJ: Nenhuma gestão anterior encontrou um ambiente tão hostil na internet como a sua. Antigamente, nós judeus da diáspora pensávamos duas vezes em reagir a provocações ou a protestar contra declarações e atos de autoridades ou indivíduos da sociedade maior. Um advogado americano de renome, Alan Dershowitz,
declarou uma vez para assuntos ligados a Israel: “Levou, bateu”. Esta é a política correta?
FL: A internet é uma ferramenta de comunicação poderosa, a mais poderosa da história. Ela pode ser usada para o bem e para o mal, e por isso se tornou a grande plataforma para promover o ódio e a intolerância. Por isso, a Conib trabalha com afinco para combater o discurso de ódio na internet. Recentemente, lançamos, em parceria com o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito/SP – CEPI, o “Guia para Análise de Discurso de Ódio”, que visa o esclarecimento conceitual do discurso de ódio e espera auxiliar na identificação, avaliação, regulação e sancionamento desse tipo de manifestação. A proposta é aumentar o nível de profundidade nas discussões sobre esse tema tão complexo e relevante, demonstrando as variáveis que demandam avaliação em cada situação. Entre outras ações, estivemos no Supremo Tribunal Federal para entregar aos onze ministros memorando com entendimento sobre o Recurso Extraordinário n.º 1.037.396, que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o qual exige prévia e específica ordem judicial de exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de provedor de internet, websites e gestores de aplicativos de redes sociais, por danos decorrentes de atos ilícitos praticados por terceiros. Acreditamos que teremos sucesso nesse ponto fundamental. E temos acompanhado as discussões de uma lei nesse sentido no Congresso. É preciso proteger a indispensável liberdade de expressão, mas precisamos também que essas novas plataformas digitais tenham capacidade de filtrar o discurso de ódio e o incitamento à violência.
TJ: Como manter uma entidade apartidária, em um momento de tanta divisão política?
FL: Como estabelece nosso estatuto, somos uma instituição política, mas apartidária. E, nesse papel, devemos manter boas relações e diálogo efetivo com todas as vertentes políticas e institucionais do nosso país. Não há como fazer de outro jeito. É isso o que temos feito. Dialogamos – e divergimos, quando necessário – com todos os governos, independentemente de sua orientação política. Respeitamos as autoridades estabelecidas e exigimos respeito por nossa institucionalidade. Não temos partido, mas temos lado. E o nosso lado, na liderança da comunidade judaica brasileira, é a defesa da democracia, dos direitos humanos, dos valores judaicos e das boas relações do Brasil com Israel. TJ
